O Brasil pode estar às vésperas de uma grande mudança legislativa com a possível legalização de jogos de cassino, como roleta, e outras atividades de aposta. O Senador Irajá Silvestre Filho, relator do projeto, deve cobrar que a proposta seja votada em plenário antes do recesso parlamentar, que inicia em 18 de julho.
A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), embora apertada, com 14 votos a favor e 12 contra, sinaliza uma possível aceitação no plenário do Senado. Irajá expressou confiança de que a maioria dos senadores está pronta para aprovar a medida.
“Estou muito confiante na aprovação no plenário. Temos o convencimento majoritário das senadoras e senadores para aprovar a matéria. O texto está parado há um ano e meio e tivemos a oportunidade de fazer um amplo debate, já exaurindo essa discussão. A matéria está pronta para poder ser apreciada, com todo respeito aos colegas que possuem alguma oposição divergente, mas aí já é uma questão ideológica, uma questão religiosa”, disse o parlamentar em entrevista à IstoÉ.
Cassinos, bingos e outras atividades de apostas são proibidos no Brasil, mas estabelecimentos clandestinos são ocasionalmente alvos de operações policiais. Em novembro de 2023, por exemplo, a Polícia Militar fechou um bingo ilegal em Campinas após uma denúncia anônima. No local, 98 máquinas caça-níqueis e uma mesa de jogo eletrônico foram apreendidas, e tanto os funcionários quanto os frequentadores foram detidos.
Um recente editorial do jornal O Globo argumenta a favor da legalização, citando exemplos internacionais onde a regulamentação dos jogos contribuiu para a economia sem aumentar índices de criminalidade ou problemas sociais.
O editorial argumenta que a proibição de jogos de aposta no Brasil não impediu sua expansão clandestina, mencionando a popularidade do jogo do bicho, como exemplo. Menciona também que, com o advento da internet, brasileiros passaram a apostar em sites estrangeiros sem proteção legal, situação recentemente melhorada pela regulamentação das apostas esportivas.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que regulamenta não apenas as apostas esportivas, mas também jogos online, inclusive títulos de cassino como roleta ao vivo e caça-níqueis. A nova lei estabelece regras para a operação e tributação desse mercado e as empresas devem se regularizar até o fim de 2024.
A regulamentação ocorreu em um cenário de popularidade de apostas em esportes e jogos online, especialmente caça-níqueis, amplamente promovidos por influenciadores digitais. Jogos de roleta ao vivo, alguns com crupiês brasileiros, apesar de serem transmitidos de estúdios no exterior, também atraem apostadores no país e lideram em popularidade entre categorias de jogos ao vivo, segundo dados da KTO.
O presidente Lula já indicou que sancionará o projeto caso seja aprovado no plenário. Para ele, no entanto, não é essa medida “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.
A legalização dos cassinos no Brasil, segundo a Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp), poderá posicionar o país como o terceiro maior mercado de jogos no mundo, com previsão de mais de R$ 382 bilhões em investimentos no setor. O diretor de Hospitalidade e Jogos da Fhoresp, Bruno Omori, avaliou que a iniciativa abrirá novas oportunidades no turismo, atraindo tanto visitantes quanto investimentos internacionais significativos.
“O placar dá mostras de que o Senado está a favor de trazer novos investimentos ao Brasil, que tem tudo para se tornar destino competitivo no ramo de jogos, gerando emprego e renda, inclusive para bares e os setores hoteleiro e gastronômico”, comemora Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp.
No entanto, o projeto enfrenta resistência, especialmente entre senadores ligados à bancada evangélica, devido a preocupações com o aumento da ludopatia. Irajá rebate argumentando que haverá regulamentações rigorosas, como a proibição de créditos bancários para viciados e a criação de um cadastro nacional de jogadores compulsivos, permitindo apenas Pix ou débito para apostas.
Se o projeto for aprovado e sancionado como lei, São Paulo pode se tornar o estado com mais cassinos no Brasil. O texto permite até três instalações no estado, devido à sua população de mais de 25 milhões de habitantes.
